Incentivos da reeleição e ciclo político-orçamentário: evidência do Brasil

Resumo

Este artigo testa a presença de ciclo político-orçamentário (CPO) nas eleições municipaisno Brasil e checa se prefeitos que adotam tal política têm maiores chancesde reeleição. Baseado em dados eleitorais e fiscais de 5.406 municípios brasileiros eaplicando o método econométrico de diferença-em-diferenças e também regressõeslogísticas, os resultados fornecem alguma evidência de CPO no Brasil, apesar de suamagnitude e consistência variar dependendo dos anos utilizados como anos eleitoraise não eleitorais. Em média, prefeitos reelegíveis gastam em torno de 3% a mais emanos eleitorais em comparação a prefeitos não reelegíveis. Indo além, reelegíveisque de fato concorrem à reeleição apresentam uma variação no gasto que é quase5% superior à variação dos não reelegíveis e não concorrentes. Adicionalmente, osresultados sugerem que prefeitos que aumentam os gastos em anos eleitorais têmmaiores chances de reeleição, contanto que tal aumento seja feito dentro de limitesde déficit aceitáveis pelos eleitores.